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OAB E SEMTRAS: PARCERIA

  • Por Ascom
  • 03/06/2022
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A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Subseção Santarém foi convidada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) a participar de uma reunião, no último dia 31, para debater ações institucionais.

Na reunião, a Comissão de Direito Previdenciário solicitou a apreciação pela SEMTRAS de questões como o acesso da advocacia ao CRAS (ou CAS / CAEC) do Município de Santarém; as dificuldades enfrentadas pelos advogados para obtenção do relatório geral do usuário do CADÚNICO; e a realização de uma Oficina Educativa / Informativa, que propicie a melhoria do serviço e a efetivação dos direitos nas demandas assistenciais.

Participaram da reunião as advogadas Anna Karina Lopes Veras, presidente da CDP, e Lizandra Pantoja (membro da comissão); bem como, Cristielle Rodrigues e Daniella Holanda (procuradoras jurídicas da SEMTRAS), Roselene Andrade (coordenadora do núcleo de políticas públicas); e Adriany Arruda de Oliveira (chefe do núcleo do SUA / Sistema Único de Assistência Social).