A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém, por meio da Comissão da Jovem Advocacia, realizou nesta quarta-feira (14) o Simpósio de Direito Tributário, reunindo profissionais, acadêmicos e especialistas para discutir temas relevantes e atuais da área tributária.
O evento aconteceu no auditório da OAB Subseção Santarém e contou com certificação de 6 horas complementares, além de proporcionar um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do debate jurídico.
A programação contou com a participação do advogado tributarista Andrew do Santos Filgueira, mestre pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que ministrou palestra sobre o tema “Recolhimento Antecipado de ICMS no Estado do Pará”.
Também participou do simpósio o conselheiro do CARF e doutor pela PUC/SP, Fernando Gomes Favacho, que abordou “Consequências Tributárias da Pejotização do Trabalho”, promovendo reflexões sobre os impactos fiscais relacionados às novas dinâmicas das relações de trabalho.
O simpósio teve como objetivo promover atualização jurídica e ampliar o conhecimento da advocacia e da comunidade acadêmica sobre questões contemporâneas do Direito Tributário.
A OAB Santarém destaca a importância da realização de eventos voltados à qualificação profissional e ao fortalecimento do debate jurídico, contribuindo para a formação contínua da advocacia da região.
