Na tarde desta terça-feira (12), a OAB Subseção Santarém, representada pela Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Santarém, que teve como tema a regularização fundiária no âmbito da região urbana do município. Na ocasião, a Subseção foi representada pelo presidente da CDIUNR, advogado Renato Sirotheau, que em sua fala destacou a necessidade de ratificar o compromisso institucional para com a população santarena, em relação à observância e ao cumprimento de direitos constitucionais garantidos como a propriedade e a moradia. Participaram da audiência pública os advogados Arilson Batista e Hilderney Lages, membros da da CDIUNR. A presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Soraia Plachi, também esteve presente na audiência pública.
728 x 90
