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OAB Santarém propõe ao município melhorias junto ao Parque da Cidade

  • Por Ascom
  • 12/04/2022
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Nesta terça-feira (12), a OAB Subseção Santarém, por meio da sua Comissão de Direito Agrário e Meio Ambiente, recebeu o secretário municipal de Agricultura e Pesca de Santarém, Bruno Costa, e o procurador jurídico da pasta, Pedro Jackson. A reunião foi dirigida pela advogada e conselheira subseccional, Bárbara Rufino, presidente da comissão, acompanhada do (a) advogado (a) Ângela Spak Duarte e Kléber Costa, membros da CDAMA.⠀

O secretário atendeu convite da comissão para debater proposições que pretendem melhorias em segurança pública, em conservação do patrimônio ambiental, além da promoção de medidas protetivas aos animais de rua que circulam nas dependências internas do Parque da Cidade.⠀

O advogado Kleber Costa destacou que a ação tem missão de suprir a necessidade dos usuários do parque, quanto ao bem estar e promoção das atividades físicas, bem como proporcionar a conservação de uma área que concentra circulação diária de pessoas e representa importante patrimônio público da cidade de Santarém. "As medidas solicitadas apreciação por parte da prefeitura, através da secretaria, envolve, também, do monitoramento de câmeras à possibilidade de parcerias com a Polícia Militar, na garantia de rondas ostensivas; com empresários locais para benfeitorias de conservação e disposição de bancos (assentos) ao longo do trecho de circulação no passeio público; e, ainda, a própria Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, da Subseção Santarém, e de ONGS locais para solucionar a questão dos animaizinhos abandonados que vivem no local".⠀

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca é a entidade pública da estrutura da prefeitura responsável pela administração e conservação do Parque.