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O presidente da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba, reuniu com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, na manhã desta terça-feira (09 de abril), no prédio sede da Corte. Na ocasião, o diretor da seccional paraense solicitou apoio na viabilização do projeto de elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém.
Vale ressaltar que o desembargador Roberto Moura está à frente da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJ). O desembargador Pedro Pinheiro Sotero, membro da COJ, o secretário-geral da OAB-PA, Afonso Lobato, e os conselheiros federais Alberto Campos e Jader Kahwage também participaram da reunião.
Para Rodrigo Botelho, presidente da subseção de Marabá, a elevação à Entrância promoverá a valorização dos serviços judiciários de 1º grau nas Comarcas de Marabá, Ananindeua e Santarém, bem como "aumentará a estrutura orçamentária, disponibilidade de recursos humanos, estruturais e tecnológicos, diante da elevada carga de processos e morosidade".
Já o presidente da subseção de Santarém, Ítalo Farias, avalia que a medida descentralizadora representará "um reconhecimento por parte do Poder Judiciário da importância econômica e social das cidades polo do Pará". O advogado santareno projeta que "a elevação significará mais investimentos e proporcionará mais segurança jurídica para as respectivas regiões".
O presidente da subseção de Ananindeua, Antônio Miranda Júnior, considera que "a divisão administrativa será importante para aumentar a identificação funcional de servidores com a territorialidade dos municípios, com a possibilidade de progressão na carreira jurídica sem a obrigatoriedade de passar por Belém".
Fonte: OAB Secção Pará.
