Na manhã de quinta-feira (30), a OAB Subseção Santarém, representada pelo vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral, Clóvis Alves, participou na Câmara de Vereadores de Santarém da audiência pública que discutiu a regularização fundiária em Santarém.
Também participaram do encontro a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) e Associação e Comercial de Santarém (Aces), além de representantes de associações de moradores urbanos e rurais e demais representantes da sociedade civil organizada
As discussões se deram principalmente em torno das dificuldades encontradas na regularização fundiária junto ao INCRA, responsável pelos imóveis rurais, e a Sehab, imóveis urbanos.
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Como resultado da reunião, os vereadores propuseram fazer um trabalho voltado às demandas específicas, uma vez que existem inúmeros problemas relacionados ao tema da regularização fundiária, demandas que merecem atenção e tratamento específicos.
A OAB Subseção Santarém marcou presença, esclarecendo situações e colocando-se a disposição das instituições e da sociedade para contribuir na busca por alternativas para resolver os problemas abordados na audiência pública.
Fonte: OAB Subseção Santarém – Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral.
