Reunião de trabalho abordou na manhã desta segunda-feira (09) minuta de Projeto de Lei "Cordão de Girassóis" que vai beneficiar pessoas com as chamadas "deficiências ocultas". Os debates foram no Plenário da Câmara de Vereadores de Santarém, contando com a participação da OAB Subseção Santarém – por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão do Direito Médico e da Saúde.
Além disso, participaram do encontro a vereadora Alba Leal (MDB) que fez a mobilização da discussão, juntamente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém (APAE), Associação Santarena para Inclusão das Pessoas Cegas e com Baixa Visão (ASSIC), Associação Santarena de Desporto Paraolímpico (ASDEPA), Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (NDPD/SEMTRAS), TDAH do Oeste do Pará, TEA Tapajós, Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Santarém, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência e do Direito Médico e da Saúde, assim como acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário da Amazônia (Unama).
Segundo a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDP) da OAB Santarém Janecy Alves, no último dia 06 de outubro, na Câmara de Santarém, já tinha ocorrido audiência pública sobre o Autismo e TDH. “Nesse momento, foram discutidas e analisadas para o PL as atuais situações do atendimento das pessoas com deficiências ocultas no nosso Município”, informou a presidente Janecy Alves.
O uso do “Cordão de Girassóis” é um instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas: “É uma espécie de cordão com desenhos de girassóis com um crachá que trará as informações necessárias daquele indivíduo como o tipo de deficiência não visível que possui, seu nome, idade, gênero e entre outras informações”, destacou Janecy Alves.
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A minuta foi aprovada com algumas ressalvas que vão beneficiar ainda mais os usuários. Nova audiência pública será realizada - com data, local e horário ainda a serem definidos -, a fim de tratar sobre as pessoas com deficiências ocultas.
O que são deficiências ocultas?
São as patologias que não podem ser percebidas ao primeiro ver. São diferentes das deficiências físicas, por exemplo, que são facilmente notadas. Entre as diversas doenças ocultas, temos, por exemplo, síndrome de Tourette, autismo, ansiedade e algumas fobias.
Fonte: OAB Subseção Santarém – Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência e Comissão do Direito Médico e da Saúde.
