A OAB Subseção Santarém, através de sua Diretoria, da sua Comissão de Direito Agrário e Meio Ambiente e da sua Procuradoria de Defesa de Prerrogativas, manifesta profunda preocupação em relação à qualidade do ar na região de Santarém e dos Municípios vizinhos, a qual está a ser afetada por queimadas e focos de incêndio, interferindo na qualidade de vida, e impactando diretamente o equilíbrio socioambiental.
Hoje, dia 29 de novembro de 2024, Santarém atinge o triste marco de segunda pior qualidade do ar no mundo. Atingimos níveis de poluição inimagináveis.
As queimadas comprometem a integridade dos ecossistemas, colocam em risco espécies e afetam comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais, que dependem da floresta viva para sua sobrevivência. Além de ferir, gravemente, direitos humanos e fundamentais.
Dessa forma, pugnamos por medidas urgentes, efetivas e rigorosas para coibir essas ações. Para tanto, é imprescindível o fortalecimento da fiscalização, a aplicação das leis ambientais e o combate a atividades ilegais que contribuem para essa destruição. Deste modo, diligenciaremos junto as entidades públicas para dialogar e cobrar medidas efetivas.
Reafirmamos nosso compromisso com a preservação do meio ambiente e a construção de um planeta mais sustentável para as futuras gerações.
A Amazônia é patrimônio de toda a humanidade, e sua proteção é uma responsabilidade coletiva, queimar a floresta é queimar o futuro.
ÍTALO MELO DE FARIAS
Presidente da OAB-PA, Subseção Santarém
BÁRBARA RUFINO
Presidente da Comissão de Direito Agrário e Meio Ambiente da OAB-PA, Subseção de Santarém
LARA DUARTE
Procuradora Geral de Prerrogativas da OAB-PA, Subseção Santarém
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